Condições Gerais

Condições Gerais | Contraste Vaping® - Regras e Termos de Uso

Consulte as Condições Gerais da Contraste Vaping® para uma melhor transparência.

Condições Gerais

⚠️ Nos termos da Lei n.º 37/2007, de 14 de Agosto, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 63/2017, de 3 de Agosto, informamos que nenhum dos nossos produtos contém tabaco ou nicotina!


⚠️ É vital estar ciente de que a aquisição de nicotina ou líquidos com nicotina online por cidadãos residentes em Portugal é ilegal e pode acarretar consequências graves, incluindo prisão. Portanto, é absolutamente crucial evitar qualquer transação online relacionada à nicotina e optar exclusivamente por adquiri-la em lojas físicas licenciadas dentro do país.


⚠️ É crucial que os cidadãos compreendam e respeitem a proibição legal estabelecida pela Lei n.º 63/2017, Artigo 14.º-A, e as sansões legais associadas à aquisição de produtos de cigarros eletrónicos fora de Portugal. Além disso, é essencial entender que há um mecanismo de monitoramento e compartilhamento de dados entre as entidades reguladoras europeias, o que implica que as compras transfronteiriças feitas por cidadãos residentes em Portugal não passam despercebidas pelas autoridades competentes, estando sujeitas às devidas sansões legais.


⚠️ Evite comprar produtos ilegais com HHC, que contêm substâncias psicotrópicas e são proibidos em mais de 30 países. Em vez disso, opte por produtos legais com CBD, que não têm substâncias psicotrópicas e são totalmente permitidos pela lei. Não arrisque na sua segurança nem cometa ilegalidades. Conforme a Lei 17/1967 e 4/2015, que estabelece a regulamentação do tráfico e consumo de substâncias estupefacientes e psicotrópicas, o uso de substâncias com HHC pode ser considerado crime sendo classificado como uma substância controlada ou psicotrópica e pode ter sérias consequências legais.


⚠️ Em Portugal, a utilização da Canábis para fins medicinais é permitida desde 2019. A 18 de julho de 2018, com a Lei nº33/2018, estabeleceu-se o quadro legal para a utilização de medicamentos à base de Canábis para fins medicinais, e o Decreto-Lei nº8/2019, de 15 de janeiro, veio proceder à sua regulamentação.


Termos e Condições:

Ao proceder a uma encomenda o utilizador:

Declara que leu e concordou com estes termos e condições;

Declara que têm pelo menos, dezoito (18) anos de idade ou é maior de idade na jurisdição da sua residência, e que têm possibilidade legal para contratar e utilizará meios de pagamento próprios;

Não fará uso fraudulento do site, contrário à lei ou aos bons costumes;

Aceita que será a legislação Portuguesa a regular qualquer conflito com o consumidor, sem prejuízo de previsão em contrário à diretiva comunitária ou tratado internacional.


Descrição dos produtos:

Todos os produtos apresentados no site são descritos da forma mais rigorosa possível;

As fotografias apresentadas são meramente ilustrativas como "sugestão de apresentação" e o produto recebido pelo utilizador pode não corresponder exatamente em aparência à imagem, dimensões ou cores visualizadas desse mesmo produto, por isso é recomendado que consulte os detalhes do produto para melhor informação acerca das respetivas características dos produtos que pretende adquirir;

Os utilizadores deverão ler os detalhes dos produtos o mais atentamente possível, em caso de dúvida é favor contactar os nossos serviços;

Devido ao tipo de telemóvel / computador utilizado, configurações de cor, navegador de internet ou outros, as cores apresentadas nas fotografias do site poderão diferir das cores reais e dos produtos;

Não poderemos ser responsáveis por tais diferenças referidas nos pontos anteriores.


Produtos em pré-reserva:

Ao efetuar uma pré-reserva de um produto tem a garantia de que o produto será reservado assim que o recebermos durante 48h;

Uma pré-reserva implica a aceitação de um período de espera de até 30 dias;

As pré-reservas são processadas pela ordem com que são recebidas;

Ao efetuar uma pré-reserva será informado via telefone de qualquer alteração relativa ao produto, ou na eventualidade do cancelamento da pré-reserva;

Poderá cancelar a respetiva pré-reserva em qualquer altura e sem qualquer custo, através dos meios de contacto.


Indisponibilidade de stock:

Reservamo-nos no direito de informar o utilizador, durante as 24 horas úteis após recebermos a encomenda, da indisponibilidade de qualquer produto encomendado;

Após a informação ao utilizador dessa indisponibilidade, o contrato considera-se automaticamente resolvido quanto ao produto indisponível, sendo garantido ao utilizador que não incorrerá em quaisquer custos por conta do cancelamento da encomenda quanto ao produto indisponível, sendo anulado, na devido proporção, o montante apresentado ao utilizador;

O contrato, manter-se-á e produzirá os seus normais efeitos quanto aos demais produtos eventualmente encomendados.


Preços:

Todos os preços são apresentados em Euros (€);

O preço apresentado para cada produto não inclui os custos de transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA legal em vigor em Portugal;

Reservamo-nos no direito de alterar os preços dos produtos sem aviso prévio;

Os preços dos produtos serão, durante a realização de uma encomenda e respetiva confirmação, válidos durante todo esse processo específico.


Garantia:

Os produtos comercializados na Contraste Vaping® estão abrangidos pelo regime da garantia legal, de acordo com o disposto no artigo 5º do Decreto-Lei n.º 67/2003, de 8 de Abril, com alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio e Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro;

As baterias têm uma garantia de 6 meses;

Os equipamentos eletrónicos têm uma garantia de 3 anos, abrangidos pela nova alteração à lei no dia 1 de janeiro de 2022, sendo esta uma garantia de bens móveis onde houve um aumento de 2 para 3 anos. se o defeito se manifestar no terceiro ano de garantia, o consumidor tem de provar que aquele já existia à data da compra;

Os atomizadores, devido a serem um acessório de elevado desgaste (consumível) estão afetos com um período de garantia de 7 dias, pelo que recomendamos que estes acessórios sejam testados aquando da receção do mesmo;

As resistências, cartuchos e pods, não se encontram cobertos por qualquer tipo de garantia após retirados da embalagem;

A garantia não cobre defeitos resultantes da má utilização dos equipamentos;

O prazo legal máximo para a reparação / substituição de um equipamento, são de 30 dias.


Faturação:

O Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de Fevereiro, atualizou a legislação relativamente às regras de processamento de faturas e outros documentos fiscalmente relevantes;

Posteriormente a Portaria n.º 144/2019, de 15 de Maio, regulamenta os termos e condições de exercício da possibilidade de dispensa de impressão de documentos fisicamente relevantes, ou da sua transmissão por via eletrónica, desde que sejam reunidas determinadas condições, tais como;

O cliente fornecer dados de identificação, não se aplicando a figura de Consumidor Final;

O comerciante tiver comunicado previamente a intenção de exercer a opção à Autoridade Tributária através do Portal das Finanças;

O comerciante emitir documentos através de programa informático certificado;

O comerciante comunicar os elementos dos documentos em tempo real à Autoridade Tributária ou comunicá-los à AT através de SAF-T e, simultaneamente, comunicar os seus dados em tempo real aos destinatários através de meio eletrónico (E-mail ou outro).


Devoluções:

A Lei Portuguesa estabelece ao consumidor um prazo de 14 dias (vulgarmente conhecido como período de reflexão) após tomar posse física dos bens, durante o qual pode devolver o(s) produto(s) sem a necessidade de indicar um motivo;

Nos casos de livre resolução de contrato, os portes de devolução ficam a cargo do consumidor, conforme estipulado no n.º 2 do artigo 13º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro;

Apesar de serem aceites devoluções nos primeiros 14 dias, os bens devolvidos só serão aceites caso respeitem as seguintes condições:

O produto devolvido têm de estar intacto e sem qualquer marca / dano de uso;

Terá de devolver o produto juntamente com a sua embalagem, manuais e acessórios;

Juntamente com o bem devolvido, terá de juntar a fatura onde consta esse produto;

No caso de violação de algum destes pontos, não poderemos aceitar a devolução.


Para efetuar um pedido de devolução clique aqui


Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode reclamar á Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo - Tel.: 213 847 484 - E-mail: cniacc@unl.pt;

2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve - Tel.: 289 823 135 - E-mail: cimaal@mail.telepac.pt;

3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra - Tel.: 239 821 690/289 - E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com;

4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa - Tel.: 218 807 000 / 218 807 020 - E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt;

5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto - Tel.: 225 508 349 / 225 029 791 - E-mail: cicap@mail.telepac.pt;

6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral - Tel.: 253 422 410 - E-mail: triave@gmail.com;

7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) - Tel.: 253 617 604 - E-mail: geral@ciab.pt;

8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira - Morada: Rua Direita n.º 27 - 1º Andar - 9050 - 405 Funchal - E-mail: centroarbitragem.sras@gov-madeira.pt.

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.gov.pt


Empresa:

Contraste Vaping® é uma Marca Nacional Registada, propriedade da Empresa Ângelo Peixe Unipessoal Lda, com sede na Rua Das Caravelas n.º 6 - 7º B - 2910 - 706 Setúbal - Portugal, NIPC 515 705 381 e E-mail geral@contrastevaping.com.


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Métodos de Pagamento:

Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária:

Esta modalidade de pagamento está disponível para encomendas de todos os valores.


Contra Reembolso:

Esta modalidade de pagamento está disponível para encomendas de todos os valores, sujeito a confirmação por telefone.


Entidade e Referência Multibanco:

Esta modalidade de pagamento está disponível para encomendas de todos os valores, acresce a taxa de 1,5€!.


Tax Free (Pagamento Extra Comunitário):

Todos os preços apresentados incluem a taxa de IVA legal em vigor em Portugal aplicado a todas as aquisições intracomunitárias;

Para todos os países extracomunitários da Europa e Resto do Mundo, podem ser aplicadas taxas alfandegárias, estes custos serão da responsabilidade do utilizador;

Caso estes custos não sejam pagos pelo utilizador e a encomenda tenha que nos ser devolvida, o custo da devolução será descontado do pagamento efetuado.



Métodos de Expedição:

Envio Grátis Para Portugal e Espanha em Todas as Encomendas de Valor Igual ou Superior a 39,90€ - Portugal Continental e Espanha (Nacex) - Ilhas de Portugal e Espanha (CTT) - Pagamento por (Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária / Entidade e Referência Multibanco) (Não Compatível com Pagamento Contra Reembolso).


Portugal Continental (Nacex) - Pagamento por (Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária / Entidade e Referência Multibanco) - Entrega Estimada em 24h:

1gr até 1999gr = 6€
2kg até 4999gr = 7€
5kg até 9999gr = 8€
10kg até 14999gr = 10€
15kg até 20kg = 13€


Portugal Continental (Nacex) - Pagamento por (Contra Reembolso) - Entrega Estimada em 24h:

1gr até 1999gr = 12€
2kg até 4999gr = 13€
5kg até 9999gr = 14€
10kg até 14999gr = 16€
15kg até 20kg = 19€


Ilhas de Portugal (CTT) - Pagamento por (Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária / Entidade e Referência Multibanco) - Entrega Estimada em 72h:

1gr até 1999gr = 8,5€
2kg até 4999gr = 17€
5kg até 10kg = 30€


Ilhas de Portugal (CTT) - Pagamento por (Contra Reembolso) - Entrega Estimada em 72h:

1gr até 1999gr = 20€
2kg até 4999gr = 30€
5kg até 10kg = 50€


Espanha (Nacex) (CTT) - Pagamento por (Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária / Entidade e Referência Multibanco) - Entrega Estimada em 24h:

1gr até 1999gr = 8€
2kg até 4999gr = 9€
5kg até 9999gr = 10€
10kg até 14999gr = 12€
15kg até 20kg = 15€


Europa / Ilhas de Espanha (CTT) - Pagamento por (Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária / Entidade e Referência Multibanco) - Entrega Estimada em 72h:

1gr até 999gr = 18€
1kg até 1999gr = 23€
2kg até 4999gr = 45€
5kg até 9999gr = 60€
10kg até 14999gr = 80€
15kg até 20kg = 100€


Europa (Nacex) (França / Alemanha / Itália / Bélgica / Holanda ) - Pagamento por (Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária/ Entidade e Referência Multibanco) - Entrega Estimada em 24h:

1gr até 999gr = 22€
1kg até 1999gr = 27€
2kg até 4999gr = 49€
5kg até 9999gr = 64€
10kg até 14999gr = 84€
15kg até 20kg = 104€


Resto do Mundo (CTT) - Pagamento por (Moey / Bizum / MB Way / Revolut / Transferência Bancária / Entidade e Referência Multibanco) - Entrega estimada em 192h:

1gr até 999gr = 30€
1kg até 1999gr = 40€
2kg até 4999gr = 100€
5kg até 10kg = 160€


Direitos Aduaneiros e Encargos:

Para todas as expedições com destino a Países da União Europeia, os preços incluem a taxa de IVA legal em vigor em Portugal:

Direitos aduaneiros e/ou impostos para Países extracomunitários, não conseguimos prever quais poderão vir a ser esses custos;

Se as encomendas estiverem sujeitas a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados diretamente pela alfândega do País de destino;

Para mais informações contacte os serviços de alfândega locais.


Prazos de Entrega:

Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de festividades, férias e feriados;

Salvo estas exceções, os prazos normais das entregas serão:

Portugal / Espanha 24h;Europa / Ilhas de Portugal e Espanha 72h;Resto do Mundo 192h.


Expedições e Recolhas:

Durante o processo de registo no nosso site, o utilizador terá de indicar os dados da sua morada;

As encomendas serão entregues na morada definida pelo utilizador;

Se o utilizador pretender que a encomenda seja enviada para um endereço alternativo, esse endereço deverá ser indicado no momento da conclusão da encomenda.


Entrega de Encomendas Bem Sucedidas:

Solicita-se ao cliente que, no ato de entrega de todas as encomendas, inspecione cuidadosamente a encomenda/embalagem antes de assinar o documento da entrega;

Se, por algum motivo, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas, ou recuse a entrega;

Caso aceite a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, por favor, faça de imediato uma reclamação ao transportador e contacte os nossos serviços;

Se, por alguma razão, a encomenda não puder ser entregue na morada fornecida pelo utilizador, existe o risco de a mesma ser-nos devolvida, esses custos serão deduzidos no reembolso ao utilizador;

Se a encomenda não for entregue com sucesso na morada do utilizador, devido a qualquer falta de cooperação (número de telefone errado, endereço errado ou incompleto, inconformidade com regulamentos de importação, etc.), poderá haver o risco de a encomenda ser devolvida a Portugal, quaisquer taxas de importação que possam ser cobradas no momento da reentrada em Portugal, esses custos serão deduzidos a qualquer eventual reembolso.


Informação Importante:

Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega;

Não pode alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas;

Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou com o desalfandegar no país de destino.

Encomendas não Entregues:

Os custos de expedição não serão reembolsados no caso de encomendas não entregues;

Os custos de devolução de encomendas não entregues poderão ainda estar sujeitos a encargos adicionais com impostos e custos ou encargos cobrados pelas alfândegas ou outras entidades que, em nenhum dos casos, serão reembolsados por nós.


Seguro:

Asseguramos cada encomenda durante o período de trânsito, até ao momento de entrega ao utilizador;

Todas as encomendas requerem uma assinatura no ato da entrega, momento em que a responsabilidade transita para o utilizador;

Se o utilizador designar um destinatário que não seja ele mesmo, para efeitos de entrega, então aceita a evidência de uma assinatura como prova de entrega e cumprimento da nossa parte e a correspondente transferência de responsabilidade da mesma forma.


Instruções de Devolução:

O utilizador deve enviar-nos um e-mail no prazo de 14 dias, a contar da data de entrega, ou Clicar Aqui;

Quaisquer direitos aduaneiros, impostos ou encargos adicionais que o utilizador possa ter, não serão reembolsados por nós;

Em caso de devolução do toda ou parte da encomenda, faremos o estorno do valor pago pelo utilizador, excluindo os custos de transporte;

Não se aceitam trocas de líquidos, aromas ou bases, logo pedimos especial atenção na escolha dos mesmos.

Qualquer dúvida, contacte os nossos serviços.


Reembolso:

Os reembolsos serão processados assim que os artigos devolvidos tenham sido controlados e aceites;

As devoluções deverão chegar à nossas instalações até 10 dias após o envio e respeitando as seguintes condições:

Os artigos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, embalagens e outros acessórios enviados juntamente com a encomenda;

As devoluções deverão ser empacotadas na caixa original;

No caso de artigos com defeito ou mercadoria incorreta, o utilizador deverá seguir as instruções acima indicadas;

Não aceitamos a devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução;

Tais artigos serão devolvidos ao remetente, para o endereço do envio original, os custo de transporte serão a cargo do utilizador.


Danos Causados no Transporte / Artigos com Defeito:

A devolução de artigos com defeito apenas será aceite se os artigos já apresentarem o defeito no momento da entrega ao utilizador;

Fazemos um grande esforço no sentido de verificar cuidadosamente todos os artigos para detetar eventuais defeitos nos artigos, antes de proceder à sua expedição;

Reservamo-nos no direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de transporte e direitos de importação;

Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente inspecionados no ato da receção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos;

Os artigos que apresentem defeito serão trocados por artigo idêntico, sujeito a disponibilidade;

A devolução de artigos com defeito deverá ser solicitada no prazo de 14 dias após a receção dos mesmos;

Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 dias após a receção dos artigos devolvidos.


⚠️ Estamos comprometidos em proporcionar-lhe a melhor experiência possível! A sua satisfação é a nossa prioridade!


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